Hoje não existe uma só forma de família, ela deixou de ser singular para ser plural
família & sucessÕes—
Atendemos todas as conformações familiares e acreditamos que o planejamento sucessório preventivo sempre é o melhor caminho
Como definiu de forma expressa a nossa Constituição de 1988 no seu art. 226, hoje não há uma só forma de família, ela deixou de ter sua forma singular para ser plural. Há uma nova realidade, um novo fenômeno jurídico, onde os vínculos são formados pelo afeto. Existem famílias monoparentais, anaparentais, casais sem filhos, filhos sem pais, famílias homoafetivas e família extensa ou ampliada, dentre outras.
Todas unidas pela afeição, tendo por consequência os seus patrimônios entrelaçados, trazendo dúvidas e incertezas que a lei, a doutrina e a jurisprudência tentam solucionar na medida que os fatos, em grande velocidade, se impõem perante o direito. Damos suporte e buscamos soluções para as necessidades específicas de cada caso.
FAMÍLIA
No Direito de Família, lidamos com:
Divórcio & Separação (judiciais e extrajudiciais)
Pactos Antenupciais
Pactos de Convivência
Direito Homoafetivo
União Estável, Direitos Patrimoniais & Pessoais
Alimentos & Ações Revisionais
Filiação & Ações de Investigação de Paternidade
Guarda de Filhos & Visitas
Mudança de Nome & Adoção
Regime de Bens & Alteração
Tutela & Curatela
Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
Investigação de Paternidade & Reconhecimento de Parentesco Socioafetivo
Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva & Multiparentalidade
SUCESSÕES
No Direito Sucessório atuamos com:
Planejamento Sucessório
Inventários & Partilhas (judiciais e extrajudiciais)
Anulação de Partilhas & Doações
Cessão & Alienação de Direitos Hereditários
Testamentos (ordinários e especiais)
Diretivas Antecipadas de Vontade (testamento vital)
Anulação de Partilha
Anulação & Revogação de Testamentos
Cessão de Herança
Inventários, Arrolamentos & Alvarás
Organização Patrimonial
Partilha Amigável (judicial e extrajudicial)
Disputas Sucessórias entre Cônjuges, Companheiros & Herdeiros
Assessoria & Consultoria para Composição entre Herdeiros
Penal
No Direito Penal, trabalhamos com:
Crimes Cibernéticos (crimes em ambiente virtual)
Crimes contra a Honra
Subtração de Incapazes
Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea
Crimes contra o Estado de Filiação
Sonegação de Estado de Filiação
Crimes contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela
Registro de Nascimento Inexistente (supressão ou alteração de direto inerente ao estado civil do recém-nascido)
Crimes contra a Assistência Familiar (abandono material, intelectual ou moral)
Induzimento à Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes
Para mais detalhes, podemos conversar on-line ou pessoalmente
