Regime de bens é frequentemente um tema delicado. A maioria dos casais não costuma conversar sobre tal assunto, o que acaba gerando muitos problemas durante o casamento ou uma união estável. Ocorre que na nossa sociedade prevalece a ideia de que falar de dinheiro, de gestão de patrimônio do casal etc., é incompatível com o amor. De fato, esse tabu é difícil de ser rompido sem a ajuda de um profissional especializado.
Leia maisMário Luiz Delgado, professor e nosso consultor, analisa que não compete à doutrina ou à jurisprudência, regulamentar a união estável a ponto de atribuir-lhe direta e autoritariamente os efeitos da sociedade conjugal, o que implica, na prática, transformar a união estável em casamento contra a vontade dos conviventes.
Leia maisRolf Madaleno, advogado e professor, comenta que a existência ou não de uma união estável deve ser demonstrada por ação própria específica e é bastante comum. A lei aponta, entre outros requisitos, a coabitação e a ciência dos demais acerca da existência daquele relacionamento como fundamentais para que o pleito seja atendido
Leia maisO divórcio se mostra para pessoas casadas como a possibilidade jurídica de realizarem a dissolução definitiva da sociedade conjugal, quando um ou ambos os cônjuges percebem que não há mais condições de conviverem juntos.
Leia maisHospital São Marcos, integrante da Rede D’OR, maior grupo de saúde do Brasil, e a Fresenius Kabi Brasil, fabricante de soro contaminado há 22 anos, ainda utilizam recursos protelatórios para não indenizar família da vítima. Entenda melhor este notório processo de Responsabilidade Civil Hospitalar.
Leia maisNão é "mimimi", nem "historinha" ou "exagero" dizer que o confinamento imposto pela pandemia de coronavírus está contribuindo para o aumento dos casos de violência doméstica contra crianças, jovens, mulheres e idosos.
Leia maisApesar da fila de adoção ser grande, existe preferência por recém-nascidos. Contudo há diversos casos de pessoas que, após visitar os abrigos sem pretensão de adotar crianças fora da faixa preferencial, acabam por fazer essa opção.
Leia maisApesar de o processo de adoção no país ter evoluído nos últimos anos, ainda é um caminho cercado de obstáculos e preconceito.
Leia maisSe você busca excelência no que faz, possui boa comunicação e tem experiência na área de direito de família e sucessões, entre em contato conosco.
Leia maisO atendimento é na área penal para casos de agressões contra mulheres, crianças e adolescentes
Leia maisAmbos os pais devem representar o filho até os 16 anos. Assim como o tempo de convívio com a mãe e o pai deve ser equilibrado.
Leia maisA sucessão é o ato de organizar os bens patrimoniais em vida, realizada pelo titular da futura herança
Leia maisAs novas configurações familiares estão por toda a parte e são, portanto, uma realidade inegável. A coparentalidade é apenas um exemplo de uma espécie contemporânea na seara familiar.
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