Planejamento sucessório: prevenção é o melhor caminho

A sucessão é o ato de organizar os bens patrimoniais em vida, realizada pelo titular da futura herança, definindo exatamente como será feita a transferência dos mesmos em caso de falecimento. Nesse processo, de modo geral, são definidos os beneficiários do patrimônio e a porcentagem de recebimento de herança e o modo de administrá-la. Geralmente, as pessoas não realizam um plano em vida, o que acaba gerando desentendimento entre familiares e sócios. A ausência de um plano certamente afetará a atividade empresarial. Algumas vantagens da Holding:

• Evitar futuros litígios entre sócios e familiares;

• Dispensa de inventário;

• Redução da carga tributária;

• Afastamento do imposto causa mortis;

• Equacionar as conveniências de seus criadores de ordem pessoal ou societária.

Em matéria de direito sucessório, a elaboração de uma holding tornou-se um instrumento eficiente de planejamento sucessório, reduzindo encargos tributários, rapidez e agilidade nas questões de sucessão familiar e proteção patrimonial.

Tal método pode atender qualquer problema de ordem pessoal ou societário, de forma a equacionar as conveniências de seus criadores, a exemplo de casamento, divórcio, comunhão de bens autorização do cônjuge para venda de imóveis etc. Para cada tipo de problema existe um tipo de holding que aliada a outros documentos, poderá vir a suprir uma necessidade humana.

É frequente acrescer no planejamento sucessório a constituição de empresas familiares através da holding familiar, cujos sócios são parentes e não raramente descendentes do presidente da empresa ou grupo econômico. Na maioria dos casos, todo ou quase a totalidade do patrimônio está dentro da empresa. Desse modo, arquitetando uma cessão de quotas ou ações aos herdeiros, na forma mais pertinente para cada um, de acordo com a realidade daquela família será possível se evitar surpresas e desgastes familiares desnecessários, pois tudo estará previamente planejado.