Rolf Madaleno, advogado e professor, comenta que a existência ou não de uma união estável deve ser demonstrada por ação própria específica e é bastante comum. A lei aponta, entre outros requisitos, a coabitação e a ciência dos demais acerca da existência daquele relacionamento como fundamentais para que o pleito seja atendido
Leia maisO divórcio se mostra para pessoas casadas como a possibilidade jurídica de realizarem a dissolução definitiva da sociedade conjugal, quando um ou ambos os cônjuges percebem que não há mais condições de conviverem juntos.
Leia maisNão é "mimimi", nem "historinha" ou "exagero" dizer que o confinamento imposto pela pandemia de coronavírus está contribuindo para o aumento dos casos de violência doméstica contra crianças, jovens, mulheres e idosos.
Leia maisApesar da fila de adoção ser grande, existe preferência por recém-nascidos. Contudo há diversos casos de pessoas que, após visitar os abrigos sem pretensão de adotar crianças fora da faixa preferencial, acabam por fazer essa opção.
Leia maisApesar de o processo de adoção no país ter evoluído nos últimos anos, ainda é um caminho cercado de obstáculos e preconceito.
Leia maisSe você busca excelência no que faz, possui boa comunicação e tem experiência na área de direito de família e sucessões, entre em contato conosco.
Leia maisO atendimento é na área penal para casos de agressões contra mulheres, crianças e adolescentes
Leia maisAmbos os pais devem representar o filho até os 16 anos. Assim como o tempo de convívio com a mãe e o pai deve ser equilibrado.
Leia maisAs novas configurações familiares estão por toda a parte e são, portanto, uma realidade inegável. A coparentalidade é apenas um exemplo de uma espécie contemporânea na seara familiar.
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